LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA 2021
Apoio financeiro às empresas do setor do TURISMO:
Apoio destinado a empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.
TIPO DE PROJETOS:
- Para territórios de Alta Densidade - Requalificação, ampliação e reposicionamento de empreendimentos turísticos;
- Para territórios de Baixa Densidade – Criação, requalificação, ampliação e reposicionamento de empreendimentos turísticos;
- Criação ou requalificação de empresa ligadas a serviços e apoio ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.
FINANCIAMENTO:
- Projetos em Territórios de Alta Densidade:
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PME |
NÃO PME |
Montante de financiamento máximo |
Até 80% do investimento elegível |
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Formato do financiamento |
40% - Turismo Portugal Taxa 0 |
30% - Turismo Portugal Taxa 0 |
60% - Instituição de Crédito De acordo com o contratado com o banco |
70% - Instituição de Crédito De acordo com o contratado com o banco |
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Valor máximo elegível |
Até 1,5 milhões euros |
- Projetos em Territórios de Baixa Densidade e Projetos de Empreendedorismo:
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PME |
NÃO PME |
Montante de financiamento máximo |
Até 80% do investimento elegível |
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Formato do financiamento |
75% - Turismo Portugal Taxa 0 |
30% - Turismo Portugal Taxa 0 |
25% - Instituição de Crédito De acordo com o contratado com o banco |
70% - Instituição de Crédito De acordo com o contratado com o banco |
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Valor máximo elegível |
Até 1,5 milhões euros |
ALGUMAS DAS CONDIÇÕES DE ACESSO:
- Casos em que careçam de licenciamento deverá existir a aprovação prévia do projeto de arquitetura ou, quando possível, a demonstração da sua apresentação junto da Câmara Municipal do procedimento de comunicação prévia;
- Assegurar o mínimo de 20% Capitais Próprios;
- Não ultrapassar os 2 anos de execução, salvo em situações devidamente justificadas;
- Prever o desenvolvimento e a implementação de medidas de gestão ambiental e de medidas que promovam a acessibilidade.
INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO ADERENTES PROTOCOLADAS:
• Millennium BCP • Novo Banco • Novo Banco dos Açores • Banco Português de Gestão • Banco BPI • Banco Santander Totta • Crédito Agrícola • Caixa Económica Montepio Geral • Caixa Geral de Depósitos • Abanca • Bankinter • EuroBic.