LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA 2021

 

Apoio financeiro às empresas do setor do TURISMO:

Apoio destinado a empresas turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.

 

TIPO DE PROJETOS:

- Para territórios de Alta Densidade - Requalificação, ampliação e reposicionamento de empreendimentos turísticos;

- Para territórios de Baixa Densidade – Criação, requalificação, ampliação e reposicionamento de empreendimentos turísticos;

- Criação ou requalificação de empresa ligadas a serviços e apoio ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.

 

FINANCIAMENTO:

- Projetos em Territórios de Alta Densidade:

 

PME

NÃO PME

Montante de financiamento máximo

Até 80% do investimento elegível

Formato do financiamento

40% -   Turismo Portugal

Taxa 0

30% -   Turismo Portugal

Taxa 0

60% -   Instituição de Crédito

De acordo com o contratado com o banco

70% -   Instituição de Crédito

De acordo com o contratado com o banco

Valor máximo elegível

Até 1,5 milhões euros

 

- Projetos em Territórios de Baixa Densidade e Projetos de Empreendedorismo:

 

PME

NÃO PME

Montante de financiamento máximo

Até 80% do investimento elegível

Formato do financiamento

75% -   Turismo Portugal

Taxa 0

30% -   Turismo Portugal

Taxa 0

25% -   Instituição de Crédito

De acordo com o contratado com o banco

70% -   Instituição de Crédito

De acordo com o contratado com o banco

Valor máximo elegível

Até 1,5 milhões euros


ALGUMAS DAS CONDIÇÕES DE ACESSO:

- Casos em que careçam de licenciamento deverá existir a aprovação prévia do projeto de arquitetura ou, quando possível, a demonstração da sua apresentação junto da Câmara Municipal do procedimento de comunicação prévia;

- Assegurar o mínimo de 20% Capitais Próprios;

- Não ultrapassar os 2 anos de execução, salvo em situações devidamente justificadas;

- Prever o desenvolvimento e a implementação de medidas de gestão ambiental e de medidas que promovam a acessibilidade.

 

INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO ADERENTES PROTOCOLADAS:

• Millennium BCP • Novo Banco • Novo Banco dos Açores • Banco Português de Gestão • Banco BPI • Banco Santander Totta • Crédito Agrícola • Caixa Económica Montepio Geral • Caixa Geral de Depósitos • Abanca • Bankinter • EuroBic.


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