INOVAÇÃO PRODUTIVA


Esta medida dá enfoque a investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, visando apoiar:

- O aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadores baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado

- Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor

 


Tipo de Projetos

- Criação de um novo estabelecimento

- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente

- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento

- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente

 

Beneficiários

Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.

 

Despesas Elegíveis

- Obras de construção de raiz, adaptação ou ampliação, no limite máximo de:

   .60% do valor total dos investimentos, para projetos do setor de turismo;

   .35% do valor total dos investimentos, para o setor da indústria.

- Arranjos exteriores (setor do turismo);

- Máquinas, equipamentos e ferramentas;

- Mobiliário e decoração (setor do turismo);

- Viaturas tendo em vista o transporte de turistas (setor do turismo);

- Sistemas informáticos, nomeadamente, hardware e software;

- Equipamentos tendo em vista a introdução de fatores de inovação, a melhoria das condições de laboração e de proteção do meio ambiente;

- Energias alternativas;

- Equipamentos destinados ao controlo da emissão e produção de elementos poluentes;

- Transferência de conhecimento;

- Estudos e projetos;

- Outros

 

Nota 1: No caso de intervenção ao nível das instalações, o terreno ou as instalações, não têm que ser propriedade do promotor, basta que exista a permissão por parte do proprietário para a execução das respetivas intervenções.

Nota 2: A compra de instalações não é financiada.

Nota 3: No caso do turismo, estando previstas intervenções ao nível das instalações, é necessário existir um projeto de arquitetura aprovado antes da apresentação da candidatura, no caso da indústria, o projeto de arquitetura deve estar executado mas não tem que estar aprovado.

Nota 4: Os bens a adquirir deverão ser novos, ou seja, não são financiados bens usados.

 

Taxas de Financiamento

A taxa de financiamento é obtida a partir da soma da taxa base e majorações, até ao limite máximo de 75%:

- Taxa base:

  .15% para investimentos elegíveis ≥ 15 milhões de euros ou para empresas não PME

  .35% para médias empresas

  .45% para micro e pequenas empresas

- Majorações:

  .10% para projetos em territórios de baixa densidade
  .
10% para projetos de PME com investimentos elegíveis < 15 milhões de euros, que desenvolvam o projeto nas áreas da Indústria 4.0, onde a transformação digital permitirá mudança disruptivas em modelos de negócios, em produtos e em processos produtivos, ou da transição climática

  .5% para criação de emprego qualificado em novas unidades produtivas
  .5% para projetos de PME que prescindam da componente reembolsável e apresentem uma cobertura do investimento do projeto por capitais próprios > 25%

 

Forma e Limite do Apoio

O apoio obtido pela aplicação da taxa de financiamento será distribuído em duas componentes autónomas:

- 50% através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação

- 50% através de empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020

Para projetos de não PMEs ou com investimento elegível ≥ 15 milhões de euros, a totalidade do apoio é atribuído através de incentivo não reembolsável.

A componente do incentivo não reembolsável é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas.

 

Prazos de candidaturas

- Novas candidaturas - 20 de setembro de 2021
- Candidaturas com Registo de Pedido de Auxílio - 26 de julho de 2021


 

Fale connosco aqui para conhecer os critérios específicos de acesso a este apoio e começar a preparar a sua candidatura.

 


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