INOVAÇÃO PRODUTIVA NO CONTEXTO DO COVID-19

Esta medida visa apoiar empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do COVID-19:

·   medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas;

·   dispositivos médicos e equipamento médico e hospitalar (incluindo ventiladores, vestuário e equipamento de proteção, bem como instrumentos de diagnóstico) e as matérias-primas necessárias;

·   desinfetantes e seus produtos intermédios e substâncias químicas básicas necessárias para a sua produção e ferramentas de recolha e processamento de dados

 

Tipo de Projetos

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras, que se proponham desenvolver um projeto de investimento nas seguintes tipologias:

a) Inovação de produto (bens e serviços).

b) Inovação de processo (novos métodos de fabrico, de logística e distribuição; novos métodos organizacionais ou de marketing e expansão da capacidade).

 

Beneficiários

Empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

 

Despesas Elegíveis

Custos de investimento necessários para a produção de bens e serviços relevantes para a COVID-19, bem como o custo de novas instalações para ensaios de produção, relacionados com:

a) Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar, bem como custos com a adaptação de equipamentos e com a reorganização de linhas de produção;

b) Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;

c) Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;

d) Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;

e) Custo com a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, até ao limite de 50% das despesas elegíveis totais do projeto;

f) Despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5000 euros;

g) Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;

h) Estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico-científica, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;

i) Testes e ensaios laboratoriais e matérias-primas necessárias, certificações e avaliações de conformidade, essenciais para o desenvolvimento do projeto de investimento.

 

Financiamento

Apoio a fundo perdido de 80%, podendo atingir 95% se o projeto for concluído no prazo de 2 meses após aprovação.

Prazo de Candidatura

Até 29-05-2020


ELABORAMOS A SUA CANDIDATURA

Escolha a sua área de interesse