INOVAÇÃO PRODUTIVA


Esta medida dá enfoque a investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, visando apoiar:

- O aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto ou processo), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadores baseadas nos resultados de I&D e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado

- Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para a sua progressão na cadeia de valor

 

Tipo de Projetos

- Criação de um novo estabelecimento

- Aumento da capacidade de um estabelecimento já existente

- Diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento

- Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente

 

Beneficiários

Empresas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.

 

Despesas Elegíveis

- Obras de construção de raiz, adaptação ou ampliação, no limite máximo de:

   .60% do valor total dos investimentos, para projetos do setor de turismo;

   .35% do valor total dos investimentos, para o setor da indústria.

- Arranjos exteriores (setor do turismo);

- Máquinas, equipamentos e ferramentas;

- Mobiliário e decoração (setor do turismo);

- Viaturas tendo em vista o transporte de turistas (setor do turismo);

- Sistemas informáticos, nomeadamente, hardware e software;

- Equipamentos tendo em vista a introdução de fatores de inovação, a melhoria das condições de laboração e de proteção do meio ambiente;

- Energias alternativas;

- Equipamentos destinados ao controlo da emissão e produção de elementos poluentes;

- Transferência de conhecimento;

- Estudos e projetos;

- Outros

 

Nota 1: No caso de intervenção ao nível das instalações, o terreno ou as instalações, não têm que ser propriedade do promotor, basta que exista a permissão por parte do proprietário para a execução das respetivas intervenções.

Nota 2: A compra de instalações não é financiada.

Nota 3: No caso do turismo, estando previstas intervenções ao nível das instalações, é necessário existir um projeto de arquitetura aprovado antes da apresentação da candidatura, no caso da indústria, o projeto de arquitetura deve estar executado mas não tem que estar aprovado.

Nota 4: Os bens a adquirir deverão ser novos, ou seja, não são financiados bens usados.

 

Taxas de Financiamento

A taxa de financiamento é obtida a partir da soma da taxa base e majorações, até ao limite máximo de 75%:

- Taxa base:

  .15% para investimentos elegíveis ≥ 15 milhões de euros ou para empresas não PME

  .35% para médias empresas

  .45% para micro e pequenas empresas

- Majorações:

  .10% para projetos em territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais

  .10% para projetos de PME com investimentos elegíveis < 15 milhões de euros, orientados para temáticas com relevância para políticas públicas setoriais ou transversais (digitalização, transição industrial, economia circular, transição energética)

  .5% para criação de emprego qualificado

  .5% para projetos de PME que prescindam da componente reembolsável

 

Forma e Limite do Apoio

O apoio obtido pela aplicação da taxa de financiamento será distribuído em duas componentes autónomas:

- 50% através de incentivo não reembolsável, a atribuir no âmbito do SI Inovação

- 50% através de empréstimo bancário sem juros, associado a um instrumento financeiro financiado pelo Portugal 2020

Para projetos de não PMEs ou com investimento elegível ≥ 15 milhões de euros, a totalidade do apoio é atribuído através de incentivo não reembolsável.

A componente do incentivo não reembolsável é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas.

 

Prazos de Candidatura

Até 15 de março de 2019.

 

Fale connosco aqui para conhecer os critérios específicos de acesso a este apoio e começar a preparar a sua candidatura.


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